A “Primavera” Brasileira e seu Contexto Sócio-Político / The Brazilian “Spring” and its socio-political context / La “primavera” de Brasil y su contexto socio-político

Publicado pelo Observatório das Metrópoles

The protests which started in June 2013, named in the international press as Brazilian Spring, and its generalization in the urban centers and metropolitan regions points a deep crisis of the Brazilian political system. This crisis has as its basis the breakdown of the neoliberal project in Brazil. In this article the Professor Carlos Eduardo Martins shows how a social version of the neoliberalism was constructed in the country with the ascension of PT in the power, a historical block which gathers the big capital, foreigner and national, the financial oligarchy, the agribusiness, the monopoly of the media and the poorer segments of the labor class. This consensus, as it seems, is not capable anymore of containing the social explosion of the streets, putting into question the legitimacy of the representative democracy.

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Las manifestaciones que comenzaron en junio de 2013, nombrada por la prensa internacional como la primavera brasileña, y su generalización en los centros urbanos y las regiones metropolitanas señala una profunda crisis del sistema político brasileño. Esta crisis tiene como base el desglose del proyecto neoliberal en Brasil. En este artículo el profesor Carlos Eduardo Martins muestra cómo se construyó una versión social del neoliberalismo en el país con la ascensión del PT en el poder, un bloque histórico que recoge la gran capital extranjero y nacional, la oligarquía financiera, la agroindustria, el monopolio de los medios de comunicación y los segmentos más pobres de la clase obrera. Este consenso, como parece, no es capaz ya de contener la explosión social de las calles, poniendo en tela de juicio la legitimidad de la democracia representativa.

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A “Primavera” Brasileira e seu Contexto Sócio-Político

Os protestos iniciados em junho de 2013, nomeados na imprensa internacional de primavera brasileira, e sua generalização nos centros urbanos e regiões metropolitanas indicam uma crise profunda do sistema político brasileiro. Esta crise tem por base o esgotamento do projeto neoliberal no Brasil. Neste artigo o professor Carlos Eduardo Martins mostra como se construiu uma versão social do neoliberalismo no país com a ascensão do PT ao poder, um bloco histórico que reúne o grande capital estrangeiro e nacional, a oligarquia financeira, o agronegócio, os monopólios dos meios de comunicação e os segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora. Esse grande consenso, ao que parece, não é mais capaz de conter a explosão social das ruas, colocando em questão a legitimidade da democracia representativa.

O artigo “A Primavera brasileira: Que flores florescerão?” foi publicado originalmente no blog do professor Carlos Eduardo Martins no site da Boitempo Editorial e cedido ao INCT Observatório das Metrópoles com o propósito de ampliar o debate sobre o contexto histórico por que passa o Brasil.

Carlos Eduardo Martins é professor Adjunto e Chefe do Departamento de Ciência Política/UFRJ, coordenador do GT Integración y unidad latino-americana y caribeña (CLACSO) e autor de “Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina” (Editora Boitempo/2011). Em abril de 2013 o Observatório das Metrópoles promoveu o ciclo de debates “Metrópole, Estado e Capital” com o objetivo de interpretar as transformações vividas pelas metrópoles brasileiras no século XXI. Sob o tema “O Brasil e a América Latina na nova geopolítica mundial”, o professor Carlos Eduardo Martins analisou os efeitos do projeto neoliberal na América Latina – aprofundamento da condição periférica, aumento da pobreza, entre outros – e as novas forças sociais e políticas que surgiram capazes de promover a integração regional latino-americana.

A “Primavera” brasileira: Que flores florescerão?

Carlos Eduardo Martins

Os protestos iniciados em junho de 2013, nomeados na imprensa internacional de primavera brasileira, sua generalização nos centros urbanos e regiões metropolitanas, sua forma muitas vezes violenta e insurrecional, indicam uma crise profunda do sistema político brasileiro.

Esta crise tem por base o esgotamento do projeto neoliberal no Brasil. O projeto neoliberal alcançou hegemonia na sociedade brasileira, após o breve interregno de Collor, durante os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, a partir da aplicação dos programas do consenso de Washington que impulsionaram a abertura comercial e financeira e a sobrevalorização cambial em troca da renegociação da dívida externa dos anos 1980. A crise mundial, com epicentro na Ásia em 1998, propiciou fuga de capitais da América Latina cortando o financiamento externo destas experiências, deixando exposta a vulnerabilidade financeira dos Estados que adotaram essas formulações e o seu alto custo social, manifesto na alienação do patrimônio público e da soberania nacional, no enriquecimento privado, na corrupção e alto nível de endividamento estatal a serviço de oligarquias financeiras, na perda de direitos sociais e trabalhistas, nos altos níveis de desemprego e na desindustrialização.

O rechaço aos grupos políticos que dirigiram estes processos na América Latina foi profundo e deu lugar à ascensão das esquerdas, principalmente na América do Sul, que se inicia com a eleição de Hugo Chavez em 1998. Estas se dividiram entre uma esquerda nacionalista e integracionista, que se afirma com Hugo Chavez e Nicolas Maduro na Venezuela, Evo Morales na Bolivia, Rafael Correa no Equador, Nestor e Cristina Kirchner na Argentina, ou em projetos centristas e moderados como os de Lula e Dilma Rousseff no Brasil, Michele Bachelet no Chile, Tabaré Vasquez e José Mujica no Uruguai e Fernando Lugo no Paraguai.

Apesar do profundo rechaço social ao tucanato e seus aliados, o projeto petista de Estado buscou formular uma versão social de neoliberalismo que seria a base de um grande consenso nacional. Para isso propôs-se a dirigir com a mão esquerda um bloco histórico que reuniria o grande capital estrangeiro e nacional, a oligarquia financeira, o agronegócio, os monopólio dos meios de comunicação e os segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora. A Carta aos brasileiros é o primeiro documento que afirma esta intenção. Formulado em junho de 2002 quando Lula já liderava as pesquisas eleitorais, sinalizou o tom conciliatório e centrista de seu governo. A efetivação deste pacto e a subordinação do PT ao governo federal o tornaram um partido estratégico de uma ordem burguesa, dependente e financeirizada, esvaziando o campo das alternativas no interior do sistema político partidário. Afastou-se de suas bandeiras tradicionais junto aos movimentos sociais e sindicatos, moderando-os através de cooptação de lideranças, utilizando-se para isso dos recursos proporcionados pelo manejo de cargos e verbas do aparato de Estado. De outro lado, aprofundou sua vinculação com as Igrejas católicas e evangélicas, neutralizando conflitos com estes segmentos, ao comprometer-se com seus temas tradicionais, desengajando-se da proposição de uma legislação favorável ao aborto e à união entre pessoas de mesmo sexo.

Destinando o núcleo duro da politica econômica para o capital financeiro, mantendo intocado o monopólio dos meios de comunicação, cooptando lideranças dos movimentos sociais organizados, comprometendo-se com as principais igrejas brasileiras e fazendo política de renda mínima para os segmentos mais pobres da população brasileira, as lideranças petistas imaginavam ter blindado a hegemonia de seu projeto político. Articulava-se uma base de apoio muito superior ao da direita brasileira, que desmoralizada pela crise do neoliberalismo a partir de 1999 e sem vínculos com os movimentos sociais, não tinha como enfrentá-lo. A preferência pelo PSDB, DEM e seus aliados nos segmentos da alta burguesia e nas franjas superiores dos setores médios não era suficiente para oferecer uma alternativa a este projeto. Estabeleceu-se entre os governos Lula e Dilma e o grande capital, de quem as organizações Globo são o principal porta-voz, uma espécie de guerra fria, onde a colaboração sobrepunha-se aos conflitos, limitando sua intensidade.

Entretanto, este projeto apresenta várias limitações: Ao pretender transformar permanentemente uma politica emergencial, como a de renda mínima, na principal política de combate à pobreza, criou-se uma mobilidade no interior da pobreza sem que se provessem os mecanismos institucionais de sua erradicação ou da eliminação da vulnerabilidade social e econômica das amplas maiorias, incluindo frações dos segmentos médios. Esta vulnerabilidade tem seu fundamento nos baixos salários, alto nível de informalidade do mercado de trabalho, má qualidade dos serviços públicos e altos custos da habitação1. O resultado foi o aumento da pressão pela garantia dos direitos sociais estabelecidos na constituição de 1988 e sua ampliação para incluir transporte, junto a itens que dela fazem parte, como saúde, educação, moradia, previdência e lazer.

Estas pressões se evidenciaram nos protestos de junho, que levaram milhões de pessoas às ruas, cuja base de massas foi composta principalmente por estudantes e trabalhadores que vivem em famílias com renda total mensal de até 3 salários mínimos. Tais pressões surgem de fora do grande consenso nacional liderado pelo PT, ou da competição exercida por seu rival, a direita político-partidária e suas organizações mediáticas e empresariais de apoio. Representam uma explosão social sem mediação no sistema político-institucional e colocam em questão a legitimidade da democracia representativa. Apesar da presença de partidos de esquerda (PSOL, PSTU e PCB) junto com Movimento Passe Livre na organização dos protestos pela revogação do aumento das tarifas de transportes, estopim de um conjunto de manifestações, estes não possuem representação institucional significativa nos parlamentos ou poder executivo, não se constituindo em partidos de massa.

Esta ausência de mediação torna estes movimentos sociais tão explosivos quanto vulneráveis na medida em que não possuem uma estratégia cumulativa de médio e longo prazo. Diversas estratégias lançam-se sobre eles: a) a socialista, que busca captar o sentido profundo dos protestos e refundar o Estado, desprivatizando-o, dirigindo-o prioritariamente para a garantia dos direitos sociais, para a defesa da soberania nacional e substituindo o déficit de legitimidade da democracia representativa pela introdução de mecanismos de democracia direta; b) a do capitalismo monopolista de Estado, que busca refundar o pacto neoliberal aumentando o grau de controle dos monopólios sobre o Estado. Para isso reivindica-se por intermédio das grandes empresas dos meios de comunicação, como a expressão mais organizada da sociedade civil e porta voz da brasilidade, e dirige sua ofensiva principalmente contra esquerda neoliberal, mas também ao sistema político partidário em seu conjunto. Sua opção preferencial, ainda que não a exclusiva, é por lideranças políticas pessoais, sem representação partidária expressiva, como Marina Silva ou Joaquim Barbosa, superando-se o déficit de coordenação política em um presidencialismo de coalizão com a articulação destas lideranças ao monopólio midiático, que lhes garantiria governabilidade pautando a ação do parlamento e do judiciário; c) a fascista, que busca extrapolar os níveis de violência nas ruas criando um ambiente caótico que justifique um golpe de Estado, que retire a esquerda centrista da direção política do país.

O neoliberalismo Social: os governos petistas e suas políticas públicas
A principal característica das políticas públicas dos governos Lula e Dilma petistas foi a manutenção da financeirização da economia. Quase metade do orçamento público continuou comprometido com pagamentos de juros e amortizações da dívida. Nunca se pagou tanto em valores absolutos de amortizações e juros da dívida. Se a relação dívida Bruta/PIB caiu ligeiramente de 76% a 64,4%¨do PIB, entre o fim do Governo Cardoso e o fim do Governo Lula, elevou-se novamente a 67,4% em dezembro de 2012, durante o governo Dilma. As taxas de juros permaneceram acima do crescimento do PIB e o peso representado pelos juros estabilizou-se entre 5% e 6% do PIB desde 2008 – depois de aproximar-se de dois dígitos em 2003 -, tornando inúteis os esforços de contenção em gastos com pessoal para a obtenção de superávit primário e redução significativa da dívida pública. Os gastos com pessoal da União permaneceram em níveis extremamente comprimidos. Se o governo FHC os reduziu de 56% para 37% da receita liquida da União e de 5,8% para 5,5% do PIB, os governos Lula e Dilma os mantiveram entre 30-35% da receita líquida da União e abaixo dos 5% do PIB. O esforço para restringir os gastos com o funcionalismo público e a previdência social levou o governo a estabelecer uma reforma da previdência que retirou direitos dos servidores públicos, impondo contribuição previdenciária aos inativos, limite de idade, teto previdenciário e um fundo complementar. O compromisso com o superávit primário fez ainda com que o Governo Dilma enfrentasse com extrema inflexibilidade uma onda de greves no funcionalismo público em 2012, recorrendo a cortes de salários dos grevistas e à ameaça de proposição de uma nova lei de greve para os servidores públicos.
Desenvolveu-se nos governos Lula e Dilma a estrutura jurídica para um amplo conjunto de licitações do pré-sal e de serviços públicos (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, estádios) que alienam o patrimônio público e violam a soberania nacional, em particular no pré-sal. Se os royalties chegam a 85% produção na Venezuela e a 50% da mesma na Bolivia, Estados muito mais frágeis em sua capacidade de enfrentamento das pressões do capital internacional, no Brasil alcançam apenas 15%. Constitui-se um fundo social do pré-sal formado por royalties e bônus de assinatura cuja principal finalidade é a estabilização financeira da economia. Os investimentos sociais resumem-se à metade da rentabilidade de um fundo social que representa 15% dos royalties somados aos bônus de assinatura. O discurso oficial de destinação de 100% dos royalties do pré-sal à educação revela-se fraudulento e contrasta com a realidade medíocre onde se planeja investir 28 bilhões em 10 anos, o que representaria aos dias de hoje um dispêndio anual de 0,06% do PIB, sem qualquer conexão com a demanda estabelecida pelos movimentos estudantis, de investimento de 10% do PIB na educação.
Os constrangimentos impostos pelos juros e amortizações limitam os investimentos públicos, impedindo que o Estado brasileiro cumpra plenamente a sua função estabelecida pela constituição de 1988 de prover direitos sociais, entre eles a educação, saúde e habitação. 75% dos brasileiros não têm acesso aos planos de saúde privados dependendo da qualidade da saúde pública e 75% das matriculas no ensino superior estão nas universidades privadas, de pior qualidade, financiadas pelo Estado via Prouni, em detrimento da expansão da universidade pública. O Prouni oferece bolsas integrais para estudantes com renda familiar de até 1 salário mínimo ou de 50% para aqueles com até 3 salários mínimos, sendo insuficiente para romper plenamente as barreiras econômicas de acesso. No caso específico dos transportes, motivação inicial dos protestos, três fatores incidem negativamente sobre seu uso pelas famílias de trabalhadores: o preço, a péssima qualidade e o alto tempo de deslocamento ao trabalho, em função da carência da infraestrutura urbana e da remoção de milhares de famílias para periferia, que reflete um processo de elitização das cidades e de ofensiva imobiliária a pretexto dos megaeventos. Apenas 40% da população economicamente ativa e 24% da população em idade ativa têm o vale-transporte – que limita o preço pago pelo trabalhador a 6% do seu salário -, considerando-se que 77,5% da população recebe até 3 salários mínimos. Os preços dos transportes públicos têm se elevado acima das taxas de inflação nas principais cidades brasileiras, impulsionados pela privatização de serviços públicos como metrô, trens e barcas. No caso específico da cidade de São Paulo, desde 1994 os preços de metrô e ônibus se elevaram em 430% e 540% contra 332% de inflação.
A orientação das políticas sociais foi para a focalização e o combate à extrema pobreza. Basearam-se na expansão das políticas de renda mínima – em particular o programa bolsa-família – e no aumento do salário mínimo. Quais seus resultados? Beneficiaram em especial o segmento que percebe renda familiar de até ¼ de salário mínimo per capita. Segundo o Comunicado do IPEA nº 59, entre 1998-2008 – tomando-se como referência o salário mínimo de 2008 -, houve uma redução significativa das famílias que recebem até ¼ de salário mínimo que passaram de 20% a 10,4% da população. Entretanto, os segmentos de até ½ salário mínimo e até 1 salário mínimo se estabilizaram, mantendo no total 54,1% das famílias com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo per capita, patamar inferior ao salário mínimo necessário por família calculado pelo DIEESE, equivalente neste ano a cerca de 1,2 salários mínimos per capita. Em 2012, o governo gastou aproximadamente 0,46% do PIB com o programa Bolsa-família, que atingiu 50 milhões de pessoas, e 0,2% do mesmo com o Minha casa minha vida, mas isto representou muito menos do que gastou com juros, quase 11 vezes os R$ 20 bilhões do Bolsa-família e aproximadamente 5% do PIB.
Em resumo, as políticas dos governos petistas não foram direcionadas ao combate à pobreza em geral. Esta permaneceu afetando a maioria da população brasileira, que se manteve em condições de superexploração do trabalho. Tal situação torna-se ainda mais grave em função das pressões sociais que se originam do aumento do valor da força de trabalho. Os níveis de escolaridade aumentaram significativamente no Brasil desde os anos 19902, levando a novas exigências de consumo, acesso a serviços, direitos sociais e padrões civilizatórios, em particular por parte da juventude. Entre as demandas em processo de afirmação está a de democratização e maior participação na vida social e política do país. Com a difusão da revolução cientifica-técnica e das tecnologias de comunicação surge uma nova geração e um novo perfil da força de trabalho, que se articula à socialização do conhecimento, da informação e ao desenvolvimento da subjetividade.
O uso de velhas formas parlamentares liberais de hegemonia, o abandono da reforma política e de um projeto de democratização dos meios de comunicação, bem como a aproximação de pautas culturais conservadoras não permitiram uma renovação do ambiente institucional, conectando-o às novas demandas e ao imaginário social em formação. O financiamento privado de campanhas se multiplicou nos últimos dez anos, encarecendo o custo de campanha, corrompendo e acelerando a privatização da vida pública. Em 2010, 75% das campanhas mais caras foram eleitas para o Congresso Nacional, acentuando o vínculo da representação parlamentar com o poder econômico e as oligarquias. A presença crescente dos jovens na internet não encontrou por parte do governo nenhuma iniciativa para democratizar os meios de comunicação de massa e impulsionar a criação de Tvs comunitárias ou públicas não estatais; as gigantescas passeatas de homossexuais não encontraram nenhuma iniciativa para lhes garantir plena cidadania civil, e tampouco os movimentos feministas conquistaram o direito ao aborto.
Leia o artigo completo A “Primavera” brasileira: Que flores florescerão?, no blog do professor Carlos Eduardo Martins.

Artigo Original: A “Primavera” Brasileira e seu Contexto Sócio-Político

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