E-book “Recife: transformações na ordem urbana”

E-book “Recife: transformações na ordem urbana”

O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “RECIFE: transformações na ordem urbana (1980-2010)”. O estudo mostra que uma profunda inversão de conjuntura caracteriza o processo de mudança na metrópole do Recife nas últimas décadas. De estagnação e perda relativa de influência regional, nas décadas de 1980 e 1990, a região passa a vivenciar uma intensa dinamização econômica e promessa de reindustrialização, especialmente a partir de meados dos anos 2000. Contudo, permanece a condição de metrópole regional incompleta, periférica e desigual, que a caracteriza desde a sua constituição.

O e-book “RECIFE: transformações na ordem urbana” integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles a última etapa do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo do projeto é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formato PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou cinco e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que funcionará como uma plataforma com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros.

BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana

CURITIBA: transformações na ordem urbana

PORTO ALEGRE: transformações na ordem urbana

SALVADOR: transformações na ordem urbana

VITÓRIA: transformações na ordem urbana

METRÓPOLES: transformações urbanas (SITE)

Resumo

Este livro discute as transformações na ordem urbana da Região Metropolitana do Recife, no período 1980-2010, à luz do debate atual sobre as metrópoles contemporâneas, visando um estudo comparativo das metrópoles brasileiras.

Destaca a profunda inversão de conjuntura por que passa a RM Recife, que, de estagnação e perda relativa de influência regional, nas décadas de 1980 e 1990, passa a vivenciar uma intensa dinamização econômica, especialmente a partir de meados dos anos 2000, com a implantação de grandes empreendimentos industriais e imobiliários em áreas distantes do polo. Processo este que não reverte a condição de metrópole regional incompleta, periférica e desigual, que define a metrópole do Recife desde a sua constituição.

Os 13 capítulos que constituem o livro retratam as principais mudanças e permanências que caracterizam esse processo, a partir de três perspectivas em que o livro se estrutura: o processo de metropolização; a dimensão socioespacial da exclusão/integração no contexto da região; e governança urbana, cidadania e gestão da metrópole do Recife.

Para download do e-book,  acesse os seguintes links:

“RECIFE: transformações na ordem urbana” (E-BOOK)

” RECIFE: transformações na ordem urbana” (PDF)

INSTRUÇÕES para leitura do e-book

Para leitura no computador, utilize:

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Para Tablet:

– Programas Aldiko, Ibis Reader e FBReader (para o sistema Android)

E-book Belo Horizonte: transformações na ordem urbana (1980-2010)

E-book Belo Horizonte: transformações na ordem urbana (1980-2010)
 O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana (1980-2010)”. A publicação aponta que a RMBH não passou por um processo de ruptura da sua estrutura produtiva nos últimos anos, reforçando a importância do complexo minerometalomecânico e do setor de serviços; além disso, verifica-se um processo de expulsão das populações de baixa renda da capital para as regiões mais periféricas; intensificação da mobilidade pendular e aumento dos níveis de integração dos municípios com a cidade de Belo Horizonte.

O e-book “BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana” integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles a última etapa do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo do projeto é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formato PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou quatro e-books da coleção e mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que funcionará como uma plataforma com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros.

CURITIBA: transformações na ordem urbana

VITÓRIA: transformações na ordem urbana

PORTO ALEGRE: transformações na ordem urbana

SALVADOR: transformações na ordem urbana

METRÓPOLES: transformações urbanas (site)

Resumo

Este livro retrata as principais mudanças e permanências, desafios e perspectivas verificadas na Região Metropolitana de Belo Horizonte nas últimas quatro décadas. Para tanto, analisa as transformações nas dinâmicas metropolitanas, quer as de natureza intrametropolitana, quer as que alimentam as relações desta região metropolitana com a rede urbana brasileira, procurando observar as transformações na configuração espacial da metrópole e suas tendências, à luz da base conceitual sobre a metrópole contemporânea.

O livro, com 14 capítulos, está estruturado em três partes: economia, demografia e processos socioespaciais; mobilidade urbana, moradia, família e educação; governança urbana, participação e representação.

Synopsis

This book pictures the main changes and endurances, challenges and perspectives verified in the Metropolitan Region of Belo Horizonte in the last four decades. Consequently, analyses the transformations in the metropolitan dynamics, the ones of the intra-metropolitan nature, or the ones that feed the relations of this metropolitan region with the Brazilian urban network, seeking to observe the transformations in the spatial configuration of the metropolis and its tendencies, with the conceptual basis about the contemporary metropolis. The book, with 14 chapters, is structured in three parts: economy, demography and socio-spatial processes; urban mobility, housing, family and education; urban governance, participation and representation.

Transformações urbanas em Belo Horizonte (1980-2010): mudanças e permanências

O e-book “BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana” apresenta mudanças e permanências na estrutura urbana da metrópole mineira, no período de 1980 a 2010. A seguir são apresentados alguns pontos de análise do livro.

ESTRUTURA PRODUTIVA E ECONOMIA

Segundo o professor Alexandre Diniz, a economia mineira e a da RMBH, em particular, vivem um período de crescimento econômico desde o início dos anos 2000. Neste contexto assiste-se a uma expansão do número de postos de trabalho formais e a elevação dos rendimentos do trabalho, fatores associados a baixas taxas de desemprego. No entanto, o impacto desses processos tem sido desigual no território e nos setores da economia.

“A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) não passou por um processo de ruptura em sua estrutura produtiva ao longo dos últimos anos, tendo o seu desenvolvimento recente reforçado a importância do complexo minerometalomecânico e do setor de serviços. Também merece destaque o vigoroso crescimento do número de empregos da construção civil, alavancado pela forte expansão do mercado imobiliário em curso desde o início dos anos 2000, que, por sua vez, também trouxe significativas implicações para os movimentos migratórios intrametropolitanos. Permanece a grande concentração dos postos formais de trabalho em Belo Horizonte e nos dois principais municípios do vetor oeste (eixo industrial) Betim e Contagem – tomados em conjunto abarcam 87% dos postos de trabalho formais da RMBH”, explica o professor.

O estudo mostra ainda que Contagem é o município que, na RMBH, foi identificado como a extensão do polo, dado o avanço do seu processo de metropolização. Esta forte concentração tem impactos importantes na dinâmica metropolitana, afetando de forma substantiva a mobilidade, além de reforçar a estrutura socioespacial, marcada pela forte polarização entre ricos e pobres. “Do ponto de vista da geração de empregos assiste-se a uma espécie de modernização conservadora. Conservadora, por ser marcada pela reprimarização da economia, pelo reforço do complexo minerometalomecânico, pela forte atuação do Estado na indução do desenvolvimento e pelo fato de a evolução do setor produtivo não ter gerado transformações sociais e econômicas substantivas. E modernizadora, pela expansão do setor automotivo e pelas novidades que se anunciam no vetor norte da RMBH”, argumenta Alexandre Diniz.

Assim, apesar das notórias melhorias no poder de compra do salário mínimo, acompanhadas de certa redução das desigualdades de renda, dados recentes indicam a permanência da polarização espacial, uma vez que as áreas mais vulneráveis permanecem no entorno da RMBH, a norte e nas áreas periféricas de Contagem e Betim, e sua extensão a oeste e noroeste, enquanto as áreas menos vulneráveis estão vinculadas às porções centrais de Belo Horizonte, Contagem e Betim, além de Nova Lima, que se localiza na extensão sul.

ESTRUTRUA SOCIOESPACIAL, FRAGMENTAÇÃO E DESIGUALDADES

O livro mostra que a estrutura socioespacial da RMBH manteve as características das décadas anteriores, com a permanência dos grupos sociais superiores fortemente concentrados nos espaços centrais do município-polo e sua extensão a sul. Os espaços periféricos, por sua vez, continuam a apresentar composição social predominantemente popular. Observa-se, ainda, o contínuo espraiamento dos grupos médios pelos espaços pericentrais de Belo Horizonte e a consolidação da mescla de grupos médios e operários no eixo industrial, juntamente com a consolidação dos espaços populares na periferia norte.

No entanto, projetos do governo estadual, que incluem investimentos em infraestrutura e logística, voltados para potencializar o desenvolvimento econômico do vetor norte da RMBH, com vistas a atrair e criar polos de alta tecnologia em aeronáutica, microeletrônica, semicondutores e saúde, podem resultar no aprofundamento da fragmentação socioespacial do território metropolitano, acirrando as desigualdades e a exclusão, reforçando processos históricos de concentração nas áreas centrais e ao longo dos principais eixos viários.

Essas transformações, por sua vez, têm feito com que a participação de Belo Horizonte no crescimento populacional da RMBH tenha diminuído de modo substantivo, fato que repercute em uma menor participação da população de Belo Horizonte no total da RMBH. O Censo de 2010 revela que pela primeira vez na história a população dos demais municípios da RM superou a população do município de Belo Horizonte. Ao longo das últimas décadas, Belo Horizonte tem apresentado trocas migratórias líquidas negativas com os demais municípios metropolitanos, com destaque para aqueles vinculados aos vetores Oeste (eixo industrial) e Norte Central. Tais processos estão diretamente vinculados à evolução do mercado imobiliário em Belo Horizonte, marcado por substantiva valorização, que acabou por expulsar segmentos de média e baixa renda.

MOBILIDADE PENDULAR

O e-book “Belo Horizonte: transformações na ordem ubana” aponta que os empregos continuam fortemente concentrados em Belo Horizonte e no eixo industrial (Contagem e Betim); em razão disso a migração intrametropolitana terminou por intensificar os movimentos pendulares casa-trabalho no contexto da RM. Nota-se que o vetor Oeste da RMBH (eixo industrial) apresenta-se como o mais dinâmico, constituindo-se tanto como origem, quanto como destino de grande número de viagens casa-trabalho. Em segundo plano, destaca-se o vetor norte-central (Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano), composto por uma série de cidades dormitório, que operam muito mais como origem do que como destino para os movimentos casa-trabalho. Neste contexto, deve-se ressaltar que são exatamente esses os vetores que guardam níveis de integração mais fortes com a Região Metropolitana.

Em síntese, como determinantes da intensificação da mobilidade casa-trabalho, destacam-se a relativa desconcentração populacional, crescimento populacional diferencial nas periferias metropolitanas, melhoria nas condições socioeconômicas da população, maior oferta e acesso ao sistema de transportes e concentração das atividades econômicas e dos equipamentos públicos em Belo Horizonte e no eixo industrial clássico.

PROVISÃO DE MORADIA E MERCADO IMOBILIÁRIO

O estudo aponta ainda que houve substantiva expansão na oferta de moradias ao longo das últimas décadas, especialmente sob a forma de apartamentos, em todos os vetores da RM. Destaque-se, neste sentido, certa ruptura com a histórica vinculação dessa forma de moradia a espaços superiores e médio-superiores, passando a contemplar nos últimos anos espaços de tipo médio-operário e operário-popular.

Esse processo encontra-se também vinculado ao espraiamento das classes médias e superiores pelo espaço pericentral metropolitano. Em escala mais detalhada, destacam-se outros determinantes como os investimentos municipais em infraestrutura viária e de saneamento em bairros periféricos de Belo Horizonte, juntamente com mudanças na legislação urbanística, que ampliaram o potencial construtivo nessas áreas.

Também merece relevo a expansão territorial da produção empresarial de moradias, onde tiveram papel preponderante as construtoras MRV e TENDA, voltadas para a classe média baixa. Nesta junção, cabe ressaltar que tal expansão da produção habitacional para segmentos de renda mais baixa tem sido expressiva na RMBH antes mesmo da implantação do Programa Minha Casa Minha Vida.

No entanto, apesar da inequívoca expansão do mercado imobiliário nos setores médios, observou-se também o crescimento no número de moradias em aglomerados subnormais em toda a RMBH. No seu conjunto 11,6% dos novos domicílios foram construídos em aglomerados subnormais, sendo que em municípios como Belo Horizonte, Santa Luzia e Vespasiano essa proporção foi ainda maior.

Para download do e-book,  acesse os seguintes links:

“BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana” (E-BOOK)

“BELO HORIZONTE: transformações na ordem urbana” (PDF)

INSTRUÇÕES para leitura do e-book

Para leitura no computador, utilize:

– Adobe Digital Editions (para o sistema Windonws)

– Programas Calibre e Azardi (para o sistema Linux)

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E-book Porto Alegre: transformações na ordem urbana

Porto Alegre

Porto Alegre

O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do e-book “PORTO ALEGRE: transformações na ordem urbana”. Organizado por Luciano Fedozzi e Paulo Roberto Soares, a publicação analisa as principais mudanças da metrópole mais meridional do Brasil nas três últimas décadas (1980-2010). Destaque para temas como reestruturação produtiva, perfil sócio-ocupacional, mercado imobiliário e políticas habitacionais, mobilidade urbana e governança metropolitana.

O e-book “Porto Alegre: transformações na ordem urbana” integra a Coleção “Metrópoles: Território, Coesão e Governança Democrática” e representa para a Rede Nacional Observatório das Metrópoles a última etapa do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). O objetivo do projeto é oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana brasileira, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas nas grandes cidades e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional.

A coleção conta com 14 livros (em formato PDF e e-book) que analisam de forma comparativa as principais mudanças urbanas nas principais metrópoles do país, no período 1980-2010.

O Observatório já lançou três e-books da Coleção, mais o site “Metrópoles: transformações urbanas” que funciona como uma plataforma com todas as informações, notícias e os arquivos relativos aos livros.

CURITIBA: transformações na ordem urbana

SALVADOR: transformações na ordem urbana

VITÓRIA: transformações na ordem urbana

METRÓPOLES: transformações urbanas (site)

Transformações na Metrópole Meridional do Brasil (1980-2010)

Nos últimos trinta anos o Brasil passou pela crise generalizada do desenvolvimentismo (década de 1980),  reestruturação neoliberal (década de 1990) e por uma nova dinâmica socioeconômica, no primeiro decênio do século XXI. Hoje prevalece um “novo” modelo de desenvolvimento que articula características neoliberais e desenvolvimentistas. Esse contexto socioeconômico é o ponto de partida do e-book “Porto Alegre: transformações na ordem urbana” que analisa as mudanças e permanências nas relações entre território, economia, sociedade e política em Porto Alegre e sua Região Metropolitana, no período 1980 a 2010.

Segundo o professor Luciano Fedozzi,  o primeiro desafio da pesquisa foi de ordem metodológica, já que a RMPA apresenta um nível de complexidade singular entre as metrópoles brasileiras concentrando núcleos urbanos portadores de centralidades industriais, comerciais e de serviços, bem como polaridades que extrapolam seus limites institucionais.

“Esta complexidade resultou, para o nosso estudo, em diferenças internas na região, que foi dividida em quatro sub-espaços: Porto Alegre (a metrópole), a RMPA-PoA (municípios conurbados e mais próximos à capital), RMPA-Vale (municípios do Vale do Rio dos Sinos, polarizados por Novo Hamburgo) e RMPA-entorno, com municípios pertencentes institucionalmente à RMPA, mas pouco integrados à dinâmica metropolitana e com forte presença de população rural”, explica.

A partir desse recorte, a análise considerou dois movimentos distintos com dinâmicas interdependentes: os movimentos globais e nacionais de reestruturação econômica e metropolitana e a reestruturação interna da Região Metropolitana.

REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA. Entre 1980 e 2010 Porto Alegre e a RMPA sofreram importantes mudanças econômicas que repercutiram na sua reestruturação interna e na sua reconfiguração urbano-regional. De acordo com Luciano Fedozzi, o processo de desconcentração metropolitana reforçou a tendência à policentralidade metropolitana com o crescimento do comércio e dos serviços não só na capital, como em outros centros, especialmente os mais populosos e de economia mais dinâmica.

“Em 1980 o setor industrial compreendia um terço da economia metropolitana, enquanto que os serviços compunham quase dois terços do PIB. No início dos anos 1990 o setor industrial chegou ao seu auge na economia metropolitana, incluindo a capital. A partir de então, a reestruturação produtiva e o movimento de desindustrialização relativa afetou com mais força o município de Porto Alegre. As grandes indústrias ‘abandonaram’ o município, assim como as novas implantações industriais buscaram outras localizações na Região Metropolitana. Esse movimento de perda relativa da participação da indústria atingiu de modo diferenciado a RMPA, ao mesmo tempo em que o terciário, que já era predominante na capital, aumentou sua importância em outros centros urbanos”, afirma o pesquisador.

O livro aponta também que o mercado de trabalho metropolitano refletiu esta reestruturação. Mudanças qualitativas ocorreram no mercado de trabalho metropolitano, como o crescimento do assalariamento e dos trabalhadores com vínculo regulamentado. A diminuição da taxa de desemprego e o aumento da formalização melhoraram as condições do mercado de trabalho metropolitano. A queda da participação da indústria e o crescimento do terciário no emprego são mais pronunciados na capital e em municípios limítrofes, os quais são mais influenciados pela dinâmica da metrópole.

MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS. A década de 1980 foi de crescimento generalizado na região metropolitana, embora o município de Porto Alegre tenha apresentado um baixo ritmo de incremento. A partir da década de 1990 o estudo aponta uma queda da taxa de crescimento dos municípios mais integrados à metropolização e a manutenção de um ritmo relativamente elevado de crescimento nos municípios da região coureiro-calçadista do Vale dos Sinos. Na década de 1980 os fluxos entre polo e periferia eram significativamente mais importantes (reflexo da estrutura dual da RMPA de então), atualmente esses dividem posições com os fluxos periferia-periferia.

PERFIL SÓCIO-OCUPACIONAL. Em 1980 a análise do perfil sócio-ocupacional da RMPA apontava para a existência de uma estrutura dual, na qual as categorias médias e do proletariado terciário e secundário, correspondiam a mais de três quartos da população ocupada. Já as “pontas” da hierarquia – o conjunto das elites, dirigentes, intelectuais e pequena burguesia e o subproletariado associado aos agricultores eram equivalentes numericamente. A metrópole se caracterizava então pela predominância das classes médias, seguida do proletariado terciário. No restante da região metropolitana predominava o proletariado secundário, sendo na RMPA-PoA mais vinculado à indústria moderna e na RMPA-Vale à indústria tradicional (coureiro-calçadista).

“Entre 1980 e 1991 ocorreu um evidente processo de elitização e de segregação socioespacial em Porto Alegre: novas áreas de tipo superior, concentração das elites em setores e bairros nobres da metrópole, periferização das camadas populares. Na década de 2000-2010 o perfil sócio-ocupacional da RMPA se manteve essencialmente operário e médio, porém com predomínio das categorias médias sobre os operários. No Vale dos Sinos (RMPA-Vale) o peso do operariado industrial continuou predominante, mantendo suas características anteriores”, explica Luciano Fedozzi.

MORADIA. Quanto à produção da moradia, o livro “Porto Alegre: transformações na ordem urbana” mostra que a crise do fordismo urbano-industrial da década de 1980 dá início à transição ao modelo da cidade neoliberal na RMPA. Este é caracterizado pelo fortalecimento do mercado imobiliário como elemento determinante na produção da cidade. “Em decorrência da flexibilização da gestão urbana e da redução do financiamento estatal para os setores de habitação, equipamentos e infraestrutura, o mercado configurou-se naquele momento como o principal coordenador da produção de materialidades urbanas, tanto na produção residencial, como pela privatização de empresas públicas provedoras de serviços urbanos (energia elétrica e telefonia, principalmente)”, afirma Fedozzi.

Na RMPA, a taxa de crescimento do número de domicílios foi superior ao crescimento populacional. A capital concentrou o maior incremento domiciliar, bem como reúne a maior parte dos domicílios em condomínios e apartamentos da RMPA. Sendo assim, é na metrópole que a atuação do capital imobiliário tem sido mais intensa, embora esta ocorra de modo diferenciado nos diferentes setores da cidade. Já na Região Metropolitana, o aumento da produção habitacional não repercutiu na melhoria da localização dos empreendimentos. Percebe-se, assim, a ausência de uma política habitacional metropolitana, sendo que cada município tenta solucionar seu problema isoladamente em uma região cada vez mais integrada em termos de mercado de trabalho e mobilidade cotidiana.

MOBILIDADE. Segundo Luciano Fedozzi, no período atual, pós-reestruturação produtiva e em plena reestruturação urbana, os níveis de mobilidade das pessoas por diversos motivos (trabalho, estudo, compras, lazer, negócios) se elevaram. Na Região Metropolitana de Porto Alegre foi constatada a ampliação da oferta e da rede de transporte público, decorrente da expansão territorial nesse período. A capital apresentou o menor crescimento relativo, enquanto os municípios mais integrados à metrópole demonstraram um crescimento elevado, passando a sediar a maior frota da região. Quanto à motorização, esta praticamente duplicou em todos os municípios da RMPA na última década.

GOVERNANÇA METROPOLITANA. O livro analisa ainda a governança metropolitana da RM de Porto Alegre a partir de dois capítulos, um que mostra a fragmentação institucional da RMPA e outro que analisa a geografia do voto. Segundo Fedozzi, verificou-se uma representação eleitoral da RMPA concentrada em poucos candidatos e distantes da temática metropolitana. “O comportamento eleitoral da região evidencia uma desigualdade na distribuição da competição por votos sendo que as áreas com disputa eleitoral altamente concentrada (de tipo localista) correspondem em grande medida aos espaços periféricos, enquanto que as áreas classificadas como de dispersão alta (representação mais universalista) estão circunscritas ao município de Porto Alegre”.

Faça o download do livro nos links a seguir:

Porto Alegre: transformações na ordem urbana (E-BOOK)

Porto Alegre: transformações na ordem urbana (PDF)

Coleção – Metrópole Transformações Urbanas

SÉRIE METRÓPOLES

A Série “METRÓPOLES: transformações urbanas” é mais um resultado da Rede Nacional de Pesquisa INCT Observatório das Metrópoles que há mais de 15 anos vem consolidando um trabalho em rede multidisciplinar, de produção de conhecimento científico, de metodologias e ferramentas para a pesquisa da questão metropolitana. Como o objetivo de oferecer a análise mais completa sobre a evolução urbana do país, servindo assim de subsídio para a elaboração de políticas públicas e para o debate sobre o papel metropolitano no desenvolvimento nacional, esta série mostra o compromisso e o esforço dos pesquisadores do Observatório para a produção de conhecimento científico em rede relacionado ao planejamento urbano e áreas afins: são 14 livros, 169 capítulos e cerca de 270 autores das mais variadas áreas do saber analisando as transformações urbanas das principais metrópoles do Brasil no período 1980-2010, a partir de temas como organização social do território, demografia, rede urbana, dinâmicas de metropolização, moradia, mobilidade urbana, governança metropolitana, bem-estar urbano, entre outros.
Pode ser acessada em:

SÉRIE METRÓPOLES

Série Metrópoles Transformações Urbanas

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Estatuto da Metrópole: nova lei para a gestão metropolitana do Brasil?

Observatório das Metrópoles  | Publicado em Artigos Semanais | Última modificação em 29-01-2015 
Centro do Rio de Janeiro

Centro do Rio de JaneiroCrédito: Breno Procópio/Observatório das Metrópoles

“O Estatuto da Metrópole joga lenha na fogueira da reforma política, que não poderá, independentemente do norte que encampar, fechar os olhos para os descompassos do pacto federativo brasileiro”. O INCT Observatório das Metrópoles apresenta artigo de Rosa Moura e Thiago de Azevedo P. Hoshino com a análise técnica relativa à Lei 13.089, que instituiu o Estatuto da Metrópole. O que muda com o novo estatuto? Quais avanços técnicos e políticos que a nova lei possibilitará à gestão das metrópoles brasileiras?

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. A lei entrou em vigor no 13 de janeiro de 2015, com a publicação no Diário Oficial da União. O Estatuto estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos estados.

A lei fixa normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e critérios para o apoio da União a ações que envolvam governança interfederativa – compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação – no campo do desenvolvimento urbano. E ainda a norma prevê planos de desenvolvimento urbano integrado, consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e compensação por serviços ambientais.

O INCT Observatório das Metrópoles apresenta artigo “Estatuto da Metrópole: enfim, aprovado! Mas o que oferece à metropolização brasileira?”, dos pesquisadores Rosa Moura e Thiago de Azevedo P. Hoshino, que analisam o processo histórico de aprovação da lei, seus limites e avanços no tocante à gestão dos territórios metropolitanos do país.

ESTATUTO DA METRÓPOLE: ENFIM, APROVADO! MAS O QUE OFERECE À METROPOLIZAÇÃO BRASILEIRA?

Rosa Moura

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Observatório das Metrópoles-INCT/CNPq;

No dia 12/01/2015 foi sancionado o Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089/2015. Passaram-se mais de 10 anos de tramitação, com uma série de solavancos, emendas, um substitutivo e, enfim, a aprovação pelo Congresso Nacional. Na Presidência da República, o texto sofreu, ainda, alguns vetos, até a versão final publicada. Nestas notas, resgata-se essa trajetória e analisa-se, sucintamente, o novo diploma, abrindo uma reflexão sobre em que medida seus dispositivos contribuem à metropolização brasileira.

Uma trajetória cheia de percalços

Em 05/05/2004, o deputado Walter Feldman (PSDB/SP) submeteu à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3.460/2004) com o fito de, nas palavras da própria ementa, instituir diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano, criar o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas e dar outras providências (quadro 1). Ainda nesse ano, o projeto foi analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, porém, em 31/07/2007, sem emendas, foi arquivado pela primeira vez. O autor mesmo requereu seu desarquivamento, que ocorreu menos de um mês depois, retornando à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Reaberto a emendas, outra vez as mesmas não foram apresentadas.

Em março de 2008 é formatada Comissão Especial composta, além das já citadas, pelas comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na qual o debate tampouco avançou. A proposta é abandonada pela segunda vez, em janeiro de 2011. Dois meses mais tarde, o PL volta à pauta e o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) é designado como seu relator. Nesta etapa, surgem 48 proposições de emendas. A partir daí, uma sequência de reuniões, seminários na Câmara dos Deputados e discussões regionais se desenrola, resultando num substitutivo bastante detalhado e construído participativamente. Ao fim e ao cabo, outras 33 emendas foram agregadas a esse substitutivo que, em sua versão final, com o parecer do relator, foi aprovado por unanimidade.

A seu turno, no Senado Federal, o trâmite foi muito mais célere. Remetido pela Câmara dos Deputados em 17/03/2014, já na data de 19/12/2014 é encaminhado pela Casa para a sanção presidencial, que ocorreu no último dia 12 de janeiro.

Nessas idas e vindas, vale destacar o notável empenho com que o deputado Zezéu Ribeiro, conduziu o processo, em diversos momentos. Sua equipe esteve engajada para aproximar o conteúdo técnico das propostas às exigências constitucionais, buscando clareza e coerência legislativas, sem abrir mão da perspectiva de participação democrática.

Em busca de uma metrópole para o Estatuto

Levantaram-se muitas críticas ao projeto original, de iniciativa do deputado Valter Feldman, gerando maior resistência às definições de “região metropolitana” (RM) e de “aglomeração urbana” (AU). Por essa versão, a primeira deveria ostentar um núcleo central com, no mínimo, 5% (cinco por cento) da população do País (9.537.789 habitantes em 2010) e, para a segunda, exigia-se, no mínimo, 2,5% da população (4.768.895 habitantes) (art. 6, I, a e b). Exceto a RM polarizada por São Paulo, não havia na época, nem existe atualmente, qualquer outra aglomeração com tal característica; da mesma forma, só a unidade polarizada pelo Rio de Janeiro poderia tornar-se uma AU. Essa definição superestimada destituiu de credibilidade o restante do conteúdo do projeto. Outras inadequações se somaram, como a diferenciação e identificação das unidades territoriais a serem criadas pautavam-se, exclusivamente, em critérios demográficos e de ocupação, quando a teoria demonstra que são as funções e as atividades, de fato, os elementos que distinguem sua natureza.

Em vez de tratar especificamente da dimensão metropolitana, como deixava transparecer, o PL estabelecia as diretrizes para a Política Nacional de Planejamento Regional Urbano (PNPRU) e desenhava o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. Nesses aspectos, o projeto tornou-se extemporâneo, pois, enquanto dormitava em Brasília, lançaram-se as bases de inúmeras políticas setoriais, na área da habitação, da mobilidade, do saneamento, da defesa civil, etc. Além disso, o Estado brasileiro, ao longo dessa década, formulou políticas e programas em vários âmbitos que obtiveram adesão da sociedade.

Ao assentar os fundamentos da PNPRU, o projeto considerava a dimensão “regional-urbana”, entendida como aquela afeta ao exercício das funções públicas de interesse comum (FPIC). No entanto, conceitual como pragmaticamente, a dinâmica urbano-regional não se esgota aí, mas contempla um conjunto de relações que se estendem sobre um espaço que transcende os limites da porção mais adensada da aglomeração, o que exige articulação com outros planos, políticas ou programas de alcance regional. Essa natureza (urbano-regional) é notória no processo de metropolização brasileiro, no qual a formação de grandes regiões urbanas, contínuas e descontínuas, é a principal característica. A começar pela macrometrópole de São Paulo, que abrange, em sua unidade, uma rede de aglomerações urbanas, muitas institucionalizadas como RMs e AUs. Essa realidade impõe que se vislumbrem outras morfologias de estatura urbano-regional – espacialidades mais complexas, arranjos espaciais, cidades em rede, configurações difusas, transfronteiriças, entre outras –, além das categorias essencialmente constitucionais.

Tais inconsistências evidenciaram a necessidade de se rever cada artigo do projeto proposto. Ficou clara, igualmente, a urgência de regras que orientassem a instituição de “regiões metropolitanas” no país e que cobrassem o cumprimento do objetivo fundamental para o qual deveriam ser instituídas: o exercício das funções públicas de interesse comum. Desde a Constituição Federal de 1988, que franqueou aos estados a competência para a instituição de RMs, AUs e microrregiões (MRs), o número de RMs no país se elevou das 9 unidades instituídas por Lei Federal (14/1973 e 20/1974) para mais de 60, distribuídas entre os estados da federação, a grande maioria, seguramente, sem os predicados mínimos que lhes atribuam verdadeira natureza metropolitana. Essa proliferação casuística e o descaso reiterado, por parte dos estados, para com critérios que distingam aglomerações polarizadas por metrópoles daquelas que correspondem a simples aglomerações urbanas implicaram em grandes obstáculos à promoção de ações nesse setor, sobretudo por parte do governo federal.

Ademais, entre as RMs institucionalizadas, poucas tiveram como motivação o efetivo exercício das FPIC, e um número menor ainda concretizou a composição de estruturas de governança democrática. Ou seja, criar RMs tornou-se uma ação meramente política nos estados, porém completamente ineficaz para assumir os desafios mais típicos das aglomerações – como o transporte público, o abastecimento de água, a coleta e o destino de resíduos, entre outros – que exigem a atuação coordenada entre municípios e entre instâncias de governo, com participação da sociedade. Sabidamente, muitos dos dilemas estruturais com quais as cidades brasileiras têm de lidar hoje, expressos nas crises da mobilidade, da habitação, da água, estão intrinsecamente associados às fragilidades do planejamento e da gestão metropolitanos. As Jornadas de Junho de 2013 trouxeram à baila parte dessas questões, embora os movimentos sociais e a academia, há muito, já viessem insistindo na urgência de repensá-las em nova escala e com novas ferramentas.

A confecção do substitutivo ao PL teve como preocupação central enfrentar esses aspectos. Desde clarificar conceitos, definir instrumentos, apontar fontes de recursos, até buscar elementos que garantissem a construção de estruturas de gestão com mecanismos integradores e participativos, tornando a proposta mais refinada e precisa quanto ao objeto. A redação do substitutivo preliminar, mais ampla e minuciosa, fruto de intenso debate com representantes da sociedade civil, foi bastante modificada, mas seu arremate preservou a essência dos objetivos prenunciados: de dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas; de moldar a governança interfederativa dessas unidades; de fornecer os instrumentos de desenvolvimento urbano integrado; de garantir o apoio da União para sua implementação; e de consolidar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado – este, vetado no ato da sanção (quadro 2).

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